TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma APOLO VALUE INVESTING, de titularidade de APOLO VALUE INVESTING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.253.131/0001-02, com sede em CAXIAS DO SUL - RS ("Empresa").

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso da Plataforma, você ("Usuário") declara estar ciente e de pleno acordo com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.

1. OBJETO

Estes Termos estabelecem as condições para acesso, uso e eventual contratação de serviços pagos oferecidos por meio da Plataforma. Os conteúdos podem ser acessados em áreas públicas (livre acesso) e restritas (exclusivas para usuários cadastrados e/ou assinantes).

2. CONTA E ACESSO

Para usufruir de funcionalidades exclusivas, o Usuário deverá se cadastrar com dados válidos e verdadeiros. O uso da conta é pessoal e intransferível.

Você se compromete a:

• Não compartilhar seu login com terceiros
• Notificar imediatamente em caso de uso indevido ou suspeita de invasão
• Manter seus dados atualizados

3. PLANOS E CONTRATAÇÕES

A contratação de planos pagos está sujeita às seguintes condições:

• A compra concederá acesso a todas as funcionalidades da plataforma por um período de 12 meses, contados a partir da confirmação do pagamento.
• No caso de extensão do período de acesso ou upgrade de produto, a depender das condições negociadas, o período de acesso poderá ser estendido.
• O pagamento é processado por parceiros intermediadores.
• A plataforma não processa renovação automática, sendo necessário que o usuário demonstre interesse em renovar o acesso em caso de vencimento do prazo contratado.

4. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

• Cancelamentos solicitados em até 7 (sete) dias da confirmação do pagamento terão reembolso integral, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Após os 7 (sete) dias da confirmação do pagamento, não haverá reembolso.
• Não garantimos a permanência dos dados cadastrados pelo usuário no sistema após o cancelamento ou após o término do período de acesso.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, materiais e funcionalidades disponibilizados na Plataforma são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedado:

• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização expressa
• Compartilhar ou redistribuir qualquer material exclusivo da assinatura
• Utilizar a Plataforma para fins comerciais, exceto mediante autorização

6. CONDUTA DO USUÁRIO

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a:

• Não violar leis vigentes ou estes Termos
• Não praticar fraudes, invasões, ou enviar conteúdos maliciosos
• Não utilizar informações falsas ou enganosas
• Utilizar os serviços exclusivamente para fins lícitos

A violação destas regras poderá acarretar em:

• Suspensão ou cancelamento da conta
• Perda de acesso sem reembolso
• Adoção de medidas legais cabíveis

7. MODIFICAÇÕES NA PLATAFORMA E TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou remover conteúdos, funcionalidades ou planos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo da Plataforma após atualizações implica aceite integral das novas condições.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Apesar de empregarmos os melhores esforços para manter a Plataforma segura e funcional, não garantimos disponibilidade contínua, ausência de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos.

Não nos responsabilizamos por:

• Perdas indiretas ou lucros cessantes
• Danos causados por falhas de terceiros ou indisponibilidade de serviços

9. LEGISLAÇÃO E FORO

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de CAXIAS DO SUL - RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias oriundas deste instrumento.

10. CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Uso ou qualquer solicitação relacionada à sua conta devem ser enviadas para:

APOLO VALUE INVESTING LTDA
apolo@apolovalueinvesting.com.br
CAXIAS DO SUL - RS
CNPJ: 60.253.131/0001-02